TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão “sem álcool”

) contra decisão da Quarta Turma que havia considerado válida a utilização da expressão com base na

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008

imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF

Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados